Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205040421Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liberdade individual contra interferên...1457941205040421Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liberdade individual contra interferências ilegítimas do Poder Público, salvo se elas advierem de atos do Poder Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994197Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à ...Questão 457941205025379Direito ConstitucionalTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de...Questão 457941205051678Direito ConstitucionalNas empresas com mais de quinhentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entend...Questão 457941205058920Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...Questão 457941205058927Direito ConstitucionalO Regime Próprio de Previdência do Serviços Públicos será aplicado ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livr...Questão 457941205063665Direito ConstitucionalA classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontológica.Questão 457941205075275Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional, sendo que cada estado e o Di...Questão 457941205078662Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205078705Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205085052Direito ConstitucionalPreceitua a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei...