Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994197É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salaria...1457941204994197Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013967Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.Questão 457941205015708Direito ConstitucionalNa perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e pa...Questão 457941205041579Direito ConstitucionalAs constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a...Questão 457941205045684Direito ConstitucionalA educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.Questão 457941205050552Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...Questão 457941205050657Direito ConstitucionalDefeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderado...Questão 457941205051219Direito ConstitucionalOs modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um deles, é voluntária a aquisição da nacionalidade primária.Questão 457941205060886Direito ConstitucionalÉ proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os respectivos profissionais.Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...Questão 457941205083286Direito ConstitucionalO militar alistável é elegível, atendida a seguinte condição: