Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015708Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve ...1457941205015708Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258194Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mí...Questão 457941205007964Direito ConstitucionalA faixa de até cento e 50 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa ...Questão 457941205008874Direito ConstitucionalO remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...Questão 457941205056368Direito ConstitucionalImpõe-se aos agentes da administração pública direta e indireta a persecução do bem comum, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessár...Questão 457941205057720Direito ConstitucionalPara o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,Questão 457941205064548Direito ConstitucionalNão é a natureza ou a instância federativa a que se vincula determinado ente que atrai ou não a competência do TCU, mas sim a origem dos recursos vers...Questão 457941205065243Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado, que exercerá, entre outras, a função de planejamento...Questão 457941205070168Direito ConstitucionalDiferentemente do que ocorre com os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os músicos, na medida em que exercem atividade de manifestação ...Questão 457941205071224Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos da universalidade da cobertura e do atendimento, da irredutibilidade do...Questão 457941205083286Direito ConstitucionalO militar alistável é elegível, atendida a seguinte condição: