Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007964A faixa de até cento e 50 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é consid...1457941205007964Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoA faixa de até cento e 50 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em Lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002300Direito ConstitucionalA decisão emanada pela secretaria municipal viola o princípio do devido processo legal, uma vez que não foi assegurado ao cidadão o direito amplo defe...Questão 457941205002685Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205007965Direito ConstitucionalCabe à União explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da Lei, vedada a edição de medida provisória ...Questão 457941205010380Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.Questão 457941205017444Direito ConstitucionalO sistema parlamentarista, em que os membros do parlamento escolhem o chefe do Poder Executivo, intitulado primeiro ministro, é adotado em países como...Questão 457941205036309Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.Questão 457941205050047Direito ConstitucionalOs conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941205051343Direito ConstitucionalCaso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu ter...Questão 457941205053530Direito ConstitucionalAs entidades sindicais dependem de autorização do Estado para sua fundação, porém é vedado ao Poder Público exercer qualquer tipo de interferência em ...Questão 457941205071506Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir.I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes el...