Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258194Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O status passivo dos direitos fundamentais ...1457941203258194Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013757Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205015709Direito ConstitucionalDecorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.Questão 457941205020272Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Apenas a União poderá instituir um conselho...Questão 457941205027304Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...Questão 457941205028903Direito ConstitucionalCompete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais...Questão 457941205036073Direito ConstitucionalA remuneração de praças militares inferior ao salário mínimo viola a isonomia.Questão 457941205037519Direito ConstitucionalAs deliberações serão tomadas por maioria simples de voto, salvo nos casos em que a legislação dispuser em outro sentido.Questão 457941205050905Direito ConstitucionalConstituições orgânicas, dogmáticas ou pluritextuais são aquelas cujas normas se encontram fragmentadas em textos variados e esparsas.Questão 457941205074080Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...Questão 457941205074767Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.