Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009411Apenas os seres humanos alfabetizados têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio ...1457941205009411Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisApenas os seres humanos alfabetizados têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258203Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941205007626Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...Questão 457941205018019Direito ConstitucionalConstitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.Questão 457941205020891Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941205023628Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que se veda(m)Questão 457941205026062Direito ConstitucionalCompete a todas as esferas da Federação legislar concorrentemente sobre o orçamento, cabendo à União estabelecer as normas gerais, excluída a competên...Questão 457941205031126Direito ConstitucionalO pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941205031339Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República e escolhido entre os membros da re...Questão 457941205056738Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...Questão 457941205058023Direito ConstitucionalA proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.