Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007626De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados...1457941205007626Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRF-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Apreservar as florestas, a fauna e a floraBlegislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalhoCplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundaçõesDorganizar, manter e executar a inspeção do trabalhoEexplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagensResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015449Direito ConstitucionalA lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir contra desequilíbrios da concorrência, sem prejuíz...Questão 457941205021591Direito ConstitucionalA liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão será exercida desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei es...Questão 457941205037374Direito ConstitucionalQuanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O governo soberano constitui elemento indi...Questão 457941205037519Direito ConstitucionalAs deliberações serão tomadas por maioria simples de voto, salvo nos casos em que a legislação dispuser em outro sentido.Questão 457941205048015Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...Questão 457941205056861Direito ConstitucionalA prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional.Questão 457941205066001Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(...Questão 457941205071876Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado perderá essa condição se, voluntariamente, naturalizar-se por Estado estrangeiro; o brasileiro nato, ao revés, jamais perder...Questão 457941205075706Direito ConstitucionalÉ livre a expressão de atividade artística, independentemente de censura e licença, mas a lei poderá prever a criação de conselhos de fiscalização pro...Questão 457941205085056Direito ConstitucionalO exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...