Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048015A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo l...1457941205048015Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio de lei complementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994837Direito ConstitucionalNo estado democrático de direito, a atuação da Administração Pública não se desenvolve de forma discricionária ou desvinculada de parâmetros normativo...Questão 457941205023600Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.Questão 457941205027591Direito ConstitucionalO direito à reunião pacífica em espaço público exige, em regra, a autorização do Estado, tendo em vista o interesse público na manutenção da ordem.Questão 457941205035285Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035287Direito ConstitucionalOs membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...Questão 457941205047600Direito ConstitucionalDentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem ju...Questão 457941205054567Direito ConstitucionalO método lógico-sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segundo o contexto do sistema que ...Questão 457941205055573Direito ConstitucionalCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.Questão 457941205056051Direito ConstitucionalAqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições institucionais, parâmetros sociais já consagrados e ...Questão 457941205075261Direito ConstitucionalEmbora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.