Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205054567O método lógico-sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segu...1457941205054567Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisO método lógico-sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segundo o contexto do sistema que ela integra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993676Direito ConstitucionalO princípio da isonomia, em sua acepção formal, refere-se ao tratamento igualitário de todos perante a lei.Questão 457941205007986Direito ConstitucionalQuando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o mandado de segurança.Questão 457941205046220Direito ConstitucionalA soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da sociedade previstos no próprio texto constitucional, a...Questão 457941205052313Direito ConstitucionalSegundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretiz...Questão 457941205056995Direito ConstitucionalNo Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.Questão 457941205062108Direito ConstitucionalAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trâ...Questão 457941205070707Direito ConstitucionalAs normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independ...Questão 457941205081312Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...Questão 457941205084706Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.