Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070707As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando p...1457941205070707Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independentemente de regulamentação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859370Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressãoQuestão 457941204994489Direito ConstitucionalNa interpretação constitucional, o recurso à história é irrelevante para a compreensão e a aplicação de direito fundamental, já que o direito constitu...Questão 457941205006548Direito ConstitucionalO município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...Questão 457941205009147Direito ConstitucionalO acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.Questão 457941205019610Direito ConstitucionalA seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941205025177Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941205046758Direito ConstitucionalO seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário.Questão 457941205053526Direito ConstitucionalSob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reuniã...Questão 457941205057000Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasi...Questão 457941205065221Direito ConstitucionalNo regime federativo brasileiro, a ideia de Estado em sentido amplo se identifica com a de União, ente dotado constitucionalmente de mais poderes e de...