Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994489Na interpretação constitucional, o recurso à história é irrelevante para a compreensão e a aplicação de direito fundamen...1457941204994489Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisNa interpretação constitucional, o recurso à história é irrelevante para a compreensão e a aplicação de direito fundamental, já que o direito constitucional é positivado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012782Direito ConstitucionalA criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.Questão 457941205027729Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre os direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três...Questão 457941205036078Direito ConstitucionalDescabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de terceiro já impetrante de mandado de segurança individual.Questão 457941205046788Direito ConstitucionalOs cinco princípios que regem a Administração Pública brasileira são: a legalidade; a impessoalidade; a moralidade; a publicidade; e a eficiência.Questão 457941205049752Direito ConstitucionalSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, estando assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral d...Questão 457941205052940Direito ConstitucionalDiferentemente das constituições analíticas, as constituições sintéticas são mais enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estrutura...Questão 457941205053241Direito ConstitucionalA imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titulares em razão do decurso do tempo.Questão 457941205065556Direito ConstitucionalAs associações ostentam legitimidade para atuar como substitutas processuais de seus membros, postulando direito alheio, em nome próprio, independente...Questão 457941205066102Direito ConstitucionalA fixação de anuidade por ato infralegal é constitucional desde que haja lei autorizadora nesse sentido.Questão 457941205069567Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão