Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046758O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário.1457941205046758Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003739Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional, não se...Questão 457941205005004Direito ConstitucionalO direito à propriedade está condicionado exclusivamente ao interesse do Estado, podendo o indivíduo ser privado da sua propriedade a qualquer momento...Questão 457941205008875Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941205035211Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941205048146Direito ConstitucionalUm direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente.Questão 457941205051495Direito ConstitucionalPara garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...Questão 457941205056998Direito ConstitucionalCaso o Estado permita ou realize a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, estará violando o direit...Questão 457941205061842Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados, ainda que não sejam exclusivos da classe.Questão 457941205071781Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074844Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.