Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.

Assinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...

O artigo 199 da Constituição Federal de 1988 permite a participação ampla da iniciativa privada na assistência à saúde.

Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.

O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandato...

A criação de associações depende de autorização do Estado.

Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou natural...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, não é ...

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a...

Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia oferecida contra parlamentar exige, previamente a seu rece...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições não escritas não se encontram em um documento único ...