Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205025547O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou su...1457941205025547Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995556Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios fundamentais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Em razão do...Questão 457941204996118Direito ConstitucionalA acumulação de cargos públicos é medida excepcional e exige compatibilidade de horários, estendendo-se, inclusive, a empresas públicas, sociedades de...Questão 457941205010364Direito ConstitucionalA lei poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.Questão 457941205018109Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...Questão 457941205023603Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação à organização dos poderes no Estado.Questão 457941205050149Direito ConstitucionalA lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua utilização, bem como a proteção às criações industriais, à propr...Questão 457941205050657Direito ConstitucionalDefeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderado...Questão 457941205051784Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas não aos estrangeiros.Questão 457941205052310Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.Questão 457941205053557Direito ConstitucionalDe acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica...