Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018109Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual co...1457941205018109Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)Aadvocacia privada.BAdvocacia-Geral da União.CMinistério Público.DDefensoria Pública.EProcuradoria da Fazenda Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258083Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a ig...Questão 457941203859371Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941204995400Direito ConstitucionalA universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não residentes no Brasil somente q...Questão 457941205013897Direito ConstitucionalConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de suspensão, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, a qual é vedada p...Questão 457941205036115Direito ConstitucionalA educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.Questão 457941205048327Direito ConstitucionalNo que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049631Direito ConstitucionalO status positivo dos direitos fundamentais identifica a possibilidade de que o indivíduo possa influenciar a vontade estatal.Questão 457941205052313Direito ConstitucionalSegundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretiz...Questão 457941205054998Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.Questão 457941205063664Direito ConstitucionalAs constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.