Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258083A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração...1457941203258083Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011384Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, co...Questão 457941205019610Direito ConstitucionalA seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941205047375Direito ConstitucionalA constituição de organização sindical depende de prévia autorização do poder público, a fim de que se evite a sobreposição de entidades.Questão 457941205048782Direito ConstitucionalO Brasil adotou a teoria da tripartição de funções do Estado organizada por Montesquieu e, portanto, a Constituição Federal de 1988 prevê o funcioname...Questão 457941205049275Direito ConstitucionalO Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território.Questão 457941205051676Direito ConstitucionalA cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas está em consonância com os princípios que regem o direito à educação, expressamente previsto...Questão 457941205060220Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, por exercer a função de curador da presunção de constitucionalidade da lei, quando expressamente autorizado pelo presidente...Questão 457941205067977Direito ConstitucionalOs deputados distritais, como mecanismo de garantia de liberdade para o exercício de suas atribuições, a partir da posse, possuem, entre outras prerro...Questão 457941205070941Direito ConstitucionalO direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...Questão 457941205085624Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que ...