Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204995400A universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não ...1457941204995400Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRF-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a ampliar seu alcance, permitindo excluir estrangeiros não residentes no Brasil somente quando a Constituição Federal de 1988 estipular expressamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007963Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941205012550Direito ConstitucionalCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.O...Questão 457941205030682Direito ConstitucionalO tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941205038169Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205046229Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, estando v...Questão 457941205048327Direito ConstitucionalNo que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.Questão 457941205054565Direito ConstitucionalO pedido de reconsideração na seara administrativa suspende o curso do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança.Questão 457941205055112Direito ConstitucionalA proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.Questão 457941205056050Direito ConstitucionalNão é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usurpado.Questão 457941205063013Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal são uma demonstração do controle judicial sobre a Administração Pública.