As súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal são uma demonstração do controle judicial sobre a Administ...

O estrangeiro, desde que se naturalize brasileiro, poderá ser da carreira diplomática ou oficial das Forças Armadas.

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente p...

Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...

O texto da Constituição Federal de 1988 preceitua que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são os Poderes da União, sendo atribuída a cada um del...

É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de s...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas...