Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205072095Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia oferecida contra parlamentar...1457941205072095Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoPara que possa obter prosseguimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia oferecida contra parlamentar exige, previamente a seu recebimento pelo ministro-relator, autorização da Casa legislativa a que pertença o congressista.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004153Direito ConstitucionalTodo ser humano pode ser considerado culpado antes de um julgamento, se houver indícios suficientes do seu envolvimento em um ato delituoso.Questão 457941205021660Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais a respeito dos direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, po...Questão 457941205030475Direito ConstitucionalA CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue os itens de 66 a 68.Aos portu...Questão 457941205031337Direito ConstitucionalOs ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos ministros...Questão 457941205047766Direito ConstitucionalOs direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.Questão 457941205050147Direito ConstitucionalMaterialmente constitucional é o texto que contém normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e as garantia...Questão 457941205057766Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...Questão 457941205063340Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pel...Questão 457941205070931Direito ConstitucionalO sistema político-partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido ad...Questão 457941205074843Direito ConstitucionalConsidere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de imp...