Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070931O sistema político-partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização...1457941205070931Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosO sistema político-partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido adotar um caráter meramente regional ou local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258199Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no imp...Questão 457941204995213Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a Administração Pública Direta e indireta obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da m...Questão 457941204995556Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios fundamentais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Em razão do...Questão 457941205038952Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Fe...Questão 457941205044643Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.Questão 457941205047776Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício acerca da aposentadoria dos servidores públicos.Questão 457941205050762Direito ConstitucionalA constituição em cujo processo de elaboração ocorre a participação do povo é chamada de constituição promulgada.Questão 457941205054570Direito ConstitucionalO método científico-espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, incursionando, para isso, em uma perspectiva sociológica.Questão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...Questão 457941205085046Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.