Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258199A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de ...1457941203258199Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997407Direito ConstitucionalAcerca das normas da Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Os vencimentos dos cargos do Poder Exe...Questão 457941205002842Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal.Questão 457941205013781Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipót...Questão 457941205048141Direito ConstitucionalA primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.Questão 457941205053531Direito ConstitucionalA educação, a saúde, a moradia e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.Questão 457941205057005Direito ConstitucionalCabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por es...Questão 457941205066793Direito ConstitucionalA constituição dogmática constitui-se como o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, sendo conhecida também como constitu...Questão 457941205074071Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto na CF, que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, pod...Questão 457941205074777Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pe...Questão 457941205085048Direito ConstitucionalEm meio a embates técnicos, solicitou-se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, pa...