Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205002842Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente os habeas corpus, quando a autoridade coatora for j...1457941205002842Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205036308Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.Questão 457941205036309Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.Questão 457941205051076Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo o...Questão 457941205051677Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desempreg...Questão 457941205052124Direito ConstitucionalOs ministérios são constituídos para auxiliar e assessorar a presidência da República na realização de suas atividades. Para isso, devem trabalhar pla...Questão 457941205052306Direito ConstitucionalNo sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, revela a vontade da elite política dominante do momento.Questão 457941205063856Direito ConstitucionalO federalismo do Estado brasileiro surgiu sob inspiração da Revolução Francesa.Questão 457941205064535Direito ConstitucionalO mandado de segurança preventivo impetrado contra ameaça de lesão conserva seu objeto e interesse processual ainda quando o risco se traduza em efeti...Questão 457941205071153Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941205084702Direito ConstitucionalA Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.