Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205056995No Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os in...1457941205056995Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaNo Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...Questão 457941203859371Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941205018386Direito ConstitucionalO mandado de injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucion...Questão 457941205036306Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.Questão 457941205055443Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou p...Questão 457941205055450Direito ConstitucionalO servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com ...Questão 457941205061055Direito ConstitucionalO princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em ...Questão 457941205064812Direito ConstitucionalÉ dever da Administração efetuar o desconto dos dias não trabalhados por servidor que haja aderido à greve, sendo vedado o decote, porém, se a paralis...Questão 457941205071860Direito ConstitucionalA imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais da família é admitida constituciona...Questão 457941205074089Direito ConstitucionalÉ livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartida...