Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074089É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regi...1457941205074089Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosÉ livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015454Direito ConstitucionalA lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios.Questão 457941205018383Direito ConstitucionalA garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal ...Questão 457941205028902Direito ConstitucionalAs Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...Questão 457941205032310Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garantiu à sociedade brasileira o esporte como direito social.Questão 457941205035283Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 (CF) permiteQuestão 457941205039375Direito ConstitucionalSerá assegurado àquele que sofrer uma ofensa apenas o direito de resposta proporcional ao agravo.Questão 457941205051069Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre ou para prestar socorro ...Questão 457941205061677Direito ConstitucionalO Judiciário desempenha como função atípica a administração, mas não a normatização, seja típica ou atipicamente.Questão 457941205074844Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205079137Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...