Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018383A garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no...1457941205018383Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaA garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001774Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue os itens seguintes.A ordem social tem como base o primado do trabalh...Questão 457941205009141Direito ConstitucionalAs entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialm...Questão 457941205018391Direito ConstitucionalOs estados poderão estabelecer, mediante lei, forma de contagem de tempo de contribuição fictício para fins de aposentadoria do servidor público.Questão 457941205025547Direito ConstitucionalO presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandato...Questão 457941205048147Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses direitos de, em maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de...Questão 457941205048326Direito ConstitucionalAcerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta.Questão 457941205055112Direito ConstitucionalA proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.Questão 457941205056995Direito ConstitucionalNo Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.Questão 457941205058024Direito ConstitucionalO ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égide de lei anterior.Questão 457941205079666Direito ConstitucionalSobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.