Sobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Segundo Bobbio (1992), os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias. Con...

Apenas os seres humanos alfabetizados têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente e...

Cabe mandado de injunção, quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerr...

Por ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)

Uma vez que o Supremo Tribunal Federal acate a reclamação fundada em violação de enunciado da súmula vinculante, dar-se-á ciência à autoridade prolato...

No que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.

Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado federal, mas ele ainda não tenha sido empossado...

A prática de racismo constitui crime inafiançável, da mesma forma que a prática de tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes.