Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009141As entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filia...1457941205009141Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013967Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.Questão 457941205017829Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.Questão 457941205021636Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterr...Questão 457941205021750Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais terão aplicação condicionada à elaboração da lei correspondente e, na omissão do Legis...Questão 457941205027306Direito ConstitucionalCada senador será eleito com três suplentes.Questão 457941205042520Direito ConstitucionalO princípio da eficiência foi previsto na redação original da Constituição Federal de 1988.Questão 457941205066793Direito ConstitucionalA constituição dogmática constitui-se como o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, sendo conhecida também como constitu...Questão 457941205067635Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação...Questão 457941205072092Direito ConstitucionalA vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de a...Questão 457941205075706Direito ConstitucionalÉ livre a expressão de atividade artística, independentemente de censura e licença, mas a lei poderá prever a criação de conselhos de fiscalização pro...