Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205067635É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, ex...1457941205067635Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, nos termos da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995403Direito ConstitucionalO vínculo empregatício por sua natureza contratual não é regido pela Constituição Federal de 1988, podendo as partes negociarem livremente, desde que ...Questão 457941204997402Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expr...Questão 457941205007974Direito ConstitucionalSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidad...Questão 457941205013002Direito ConstitucionalÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.Questão 457941205020572Direito ConstitucionalTodo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em progr...Questão 457941205036305Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.Questão 457941205053428Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205053765Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205057900Direito ConstitucionalA Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...Questão 457941205084996Direito ConstitucionalPor decisão do Congresso Nacional, o Brasil não mais permite a existência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).