Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204997402À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.No caso de iminente perigo público, a aut...1457941204997402Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expropriar a propriedade particular, assegurando ao proprietário indenização prévia em dinheiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009397Direito ConstitucionalO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do po...Questão 457941205012190Direito ConstitucionalAs regras para o cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei do respectivo ente federativo, cabendo-lhe estabelecer as regras de ...Questão 457941205036311Direito ConstitucionalA possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.Questão 457941205046279Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno, com a finalidade de avaliar o cumprimento...Questão 457941205047118Direito ConstitucionalAs constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e so...Questão 457941205049753Direito ConstitucionalSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, desde que comprovada a condiç...Questão 457941205050755Direito ConstitucionalOs direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de votar, no direito de participar da organização da vontade estat...Questão 457941205055445Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções f...Questão 457941205056870Direito ConstitucionalOs militares são inalistáveis.Questão 457941205083287Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, é correto afirmar que serão sucessivamente chamados ao ...