Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205049753São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania,...1457941205049753Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, desde que comprovada a condição de pobreza do cidadão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854668Direito ConstitucionalDefinida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...Questão 457941205013009Direito ConstitucionalA aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, de emprego ou de função pública, inclusive do Regime Geral de...Questão 457941205030688Direito ConstitucionalA iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.Questão 457941205038253Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205052935Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membr...Questão 457941205056051Direito ConstitucionalAqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições institucionais, parâmetros sociais já consagrados e ...Questão 457941205056318Direito ConstitucionalA ideia de cidadania mantém-se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e deveres que envolvem a relação cidadão-Es...Questão 457941205060552Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205065564Direito ConstitucionalAs constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteração pelo poder constituinte derivado e outras inalteráveis (cláusu...Questão 457941205074621Direito ConstitucionalNos termos do art. 194 da Constituição da República, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos...