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398 questões encontradas
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: AdministraçãoTemas: Organização Administrativa
Entre os princípios básicos da organização, a divisão do trabalho é considerada como uma consequência do princípio da especialização.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue os itens de 66 a 70.
Classifica-se como outorgada a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome dele atuar legitimamente.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue os itens de 66 a 70.
Nas constituições classificadas como semirrígidas, apenas para a alteração de algumas matérias, exige-se um processo mais dificultoso que o das normas ordinárias.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue os itens de 66 a 70.
Quanto ao critério de origem, classifica-se como promulgada a constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue os itens de 66 a 70.
Constituições costumeiras são as formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, como, por exemplo, a Constituição Federal brasileira de 1988.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue os itens de 66 a 70.
Sob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais solene e dificultoso que o processo para alteração das normas não constitucionais.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos
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De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue os itens de 61 a 65.
O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos
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De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue os itens de 61 a 65.
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo obrigatória a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, como condição para a aquisição da estabilidade.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos
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De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue os itens de 61 a 65.
O servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo poderá optar por se afastar de seu cargo, emprego ou função, situação na qual será suspensa a contagem de seu tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para a promoção por merecimento.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
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De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue os itens de 61 a 65.
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e na gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
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