Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009397O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ...1457941205009397Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, de corrupção ou de fraude.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941204996987Direito ConstitucionalA intranscendência da pena não impede que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens sejam, nos termos da lei, estendidas aos ...Questão 457941205017827Direito ConstitucionalO mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades co...Questão 457941205031335Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.Questão 457941205034149Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.Questão 457941205046758Direito ConstitucionalO seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário.Questão 457941205053434Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205054568Direito ConstitucionalO método tópico-problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prátic...Questão 457941205058227Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado é cláusula pétrea e, portanto, insuscetível de alteração pelo constituinte derivado.Questão 457941205076799Direito ConstitucionalEntre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que informa serem os integrantes do Ministério Público parte de...