Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205072092A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente,...1457941205072092Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994484Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a CF/1988 é do tipo flexível, pois já possui mais de uma centena de emendas constitucionais.Questão 457941205026250Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e o...Questão 457941205042787Direito ConstitucionalQuanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050434Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941205050652Direito ConstitucionalEm prestígio ao princípio da separação dos Poderes, todos os atos emanados das Casas do Congresso Nacional em matéria interna corporis estão imunes ao...Questão 457941205056866Direito ConstitucionalO rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.Questão 457941205074777Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pe...Questão 457941205074792Direito ConstitucionalA União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educ...Questão 457941205078705Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205083288Direito ConstitucionalSão atribuições do Presidente da República, exceto: