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Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.
O texto constitucional assegura estabilidade do governo ao estabelecer que, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou em caso de v...
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territo...
Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que compõem a República Federativa do Brasil, são interdependentes, contudo, apesar de harmônicos e di...
Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas pré-constitucionais.
Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exercem os encargos que por ele lhes forem atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substit...
Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares ...
Quanto ao critério de origem, classifica-se como promulgada a constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a le...
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade livre, justa e solid...
Uma pessoa poderá pleitear indenização por dano material ou moral quando violada em sua intimidade ou honra.