Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047600Dentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a ...1457941205047600Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001394Direito ConstitucionalO orçamento público, definido pela Constituição Federal de 1988, é o principal instrumento legal de planejamento das finanças governamentais, contendo...Questão 457941205001657Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.Questão 457941205026297Direito ConstitucionalO décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores rur...Questão 457941205030609Direito ConstitucionalO Brasil é uma república parlamentarista; por isso, a mais alta autoridade brasileira é o primeiro-ministro.Questão 457941205038954Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal.Questão 457941205047110Direito ConstitucionalAs constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que as normas constitucionais sejam sistematizadas em um documento.Questão 457941205048143Direito ConstitucionalA visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativo da evolução desses direitos no tempo.Questão 457941205050621Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...Questão 457941205051213Direito ConstitucionalO conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escr...Questão 457941205053061Direito ConstitucionalO mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.