Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047110As constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que as normas constitucionais sejam sistem...1457941205047110Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAs constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que as normas constitucionais sejam sistematizadas em um documento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013758Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus es...Questão 457941205015439Direito ConstitucionalO mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.Questão 457941205031129Direito ConstitucionalO direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano material.Questão 457941205035208Direito ConstitucionalDeterminado agente da guarda municipal verificou que um deslizamento de terra causado por fortes chuvas havia atingido os fundos da casa de João, únic...Questão 457941205046226Direito ConstitucionalO cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela qual o brasileiro naturalizado não poderá concorrer ao cargo ...Questão 457941205047432Direito ConstitucionalQuanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.Questão 457941205049623Direito ConstitucionalO momento atual convive com princípios de justiça universal, que existem independentemente da lei.Questão 457941205057063Direito ConstitucionalCaso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de ati...Questão 457941205058225Direito ConstitucionalA soberania popular, como princípio fundamental, é espelhada no ordenamento brasileiro pela adoção da democracia participativa, ou semidireta, como re...Questão 457941205071867Direito ConstitucionalNão viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem fins comerciais, em local público, inferindo-se um consentimento tácito de sua parte...