Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.

A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentid...

A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.

Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...

Por ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...

São princípios constitucionais da Administração Pública: legitimidade; pessoalidade; moralidade; e eficiência.

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...

São destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras.

Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não poderão se alistar como eleitores.

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.