Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205051213O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é ...1457941205051213Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalO conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205047432Direito ConstitucionalQuanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.Questão 457941205053550Direito ConstitucionalSob uma perspectiva temporal, as leis e os atos normativos só serão admitidos como objeto de ação direta de inconstitucionalidade quando produzidos po...Questão 457941205056367Direito ConstitucionalA necessidade de publicação dos atos administrativos em órgão oficial decorre do princípio administrativo da publicidade, que também traduz a exigênci...Questão 457941205056999Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205058932Direito ConstitucionalOs estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, de...Questão 457941205060233Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por provocação de qualquer das partes ...Questão 457941205064540Direito ConstitucionalÉ constitucional, e não atenta contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a lei municipal que, no exercício de competência dada ...Questão 457941205074616Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205075246Direito ConstitucionalCompete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.Questão 457941205085243Direito ConstitucionalUma das garantias à liberdade é a previsão constitucional de que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a mesma prerr...