Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205060233As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por prov...1457941205060233Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Súmula VinculanteAs súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal ou por provocação de qualquer das partes nos recursos ou nas ações originárias em tramitação no Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897441Direito ConstitucionalSão funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta...Questão 457941205011258Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941205020272Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Apenas a União poderá instituir um conselho...Questão 457941205020729Direito ConstitucionalSe o recorrente alegar violação de enunciado da súmula vinculante, o órgão competente para decidir o recurso explicitará as razões da aplicabilidade o...Questão 457941205025784Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os...Questão 457941205029284Direito ConstitucionalCada legislatura possui duração de oito anos.Questão 457941205047351Direito ConstitucionalA técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, ...Questão 457941205047352Direito ConstitucionalA constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, torna...Questão 457941205071089Direito ConstitucionalDada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.Questão 457941205071781Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.