Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047352A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma origina...1457941205047352Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, tornando-a constitucional, à parte de mudanças futuras na Constituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858765Direito ConstitucionalNo tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205015705Direito ConstitucionalA feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certo...Questão 457941205047123Direito ConstitucionalNo direito constitucional brasileiro, o sufrágio, na condição de direito subjetivo, engloba o direito de votar (chamado de direito eleitoral ativo) e ...Questão 457941205050422Direito ConstitucionalSão considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...Questão 457941205053425Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205054542Direito ConstitucionalAo prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, o l...Questão 457941205055238Direito ConstitucionalEntende-se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses med...Questão 457941205062200Direito ConstitucionalO Judiciário desempenha como função atípica a administração, mas não a normatização, seja típica ou atipicamente.Questão 457941205072173Direito ConstitucionalA adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de i...Questão 457941205074793Direito ConstitucionalOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensi...