Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050422São considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um de...1457941205050422Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011875Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941205015449Direito ConstitucionalA lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir contra desequilíbrios da concorrência, sem prejuíz...Questão 457941205017521Direito ConstitucionalEm Peter Häberle, a Constituição coloca-se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.Questão 457941205021761Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os...Questão 457941205042520Direito ConstitucionalO princípio da eficiência foi previsto na redação original da Constituição Federal de 1988.Questão 457941205048782Direito ConstitucionalO Brasil adotou a teoria da tripartição de funções do Estado organizada por Montesquieu e, portanto, a Constituição Federal de 1988 prevê o funcioname...Questão 457941205050917Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941205051497Direito ConstitucionalA publicidade de obras e serviços dos órgãos públicos deverá ter caráter informativo, dela devendo constar nomes, símbolos ou imagens que promovam as ...Questão 457941205061046Direito ConstitucionalQuando o Tribunal de Contas da União imputa multa aos responsáveis pelo uso irregular de recursos públicos, não há que se falar em recurso hierárquico...Questão 457941205067185Direito ConstitucionalA impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.