Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.O presidente da República, os governadores de es...

No estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas devem criar os fundamentos de j...

Segundo Bobbio (1992), os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias. Con...

Segundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, co...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.São estáveis após cinco anos de efetivo exe...

No caso de contrato, se sua sustação não for adotada diretamente pelo Congresso Nacional ou se o Poder Executivo se omitir quanto às medidas cabíveis,...

Cada senador será eleito com três suplentes.

A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, desde que amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável...

É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser votado nas o...