Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075243É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direit...1457941205075243Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser votado nas organizações sindicais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008012Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941205017828Direito ConstitucionalNo âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação de servidores efetivos, com base exclusivamente em processo simplificado de an...Questão 457941205021665Direito ConstitucionalA readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar-se-á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os...Questão 457941205042112Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos, constitui um direito do trabalhador urbano previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205053317Direito ConstitucionalOs direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretizaç...Questão 457941205062652Direito ConstitucionalA democracia brasileira conjuga traços da democracia representativa com atributos da democracia direta.Questão 457941205063337Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A prerrogativa estatal de investigação e de apreensão de bens no exercício de competê...Questão 457941205070776Direito ConstitucionalO sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialment...Questão 457941205075259Direito ConstitucionalMembro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades pú...Questão 457941205075278Direito ConstitucionalCompete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato n...