Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017828No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação de servidores efetivos, com base exclusivamente ...1457941205017828Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNo âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação de servidores efetivos, com base exclusivamente em processo simplificado de análise curricular.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205036477Direito ConstitucionalO ministro de Estado é responsável, perante o presidente da República, pela supervisão dos órgãos da Administração Federal enquadrados em sua área de ...Questão 457941205050145Direito ConstitucionalQuanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.Questão 457941205050751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a ...Questão 457941205053051Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.Questão 457941205053683Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o brasileiro que adquirir outra nacionalidade voluntariamente passará a ter dupla nacionalidade.Questão 457941205057003Direito ConstitucionalO salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preserv...Questão 457941205060921Direito ConstitucionalSe determinada despesa for incompatível com o plano plurianual, não poderá constar do orçamento, ainda que seja compatível com a lei de diretrizes orç...Questão 457941205063336Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A violabilidade do domicílio por ato do Estado é cláusula submetida à reserva jurisdi...Questão 457941205068032Direito ConstitucionalA execução do chamado “orçamento impositivo”, consubstanciado pelas emendas parlamentares individuais, quando se tratar de transferências da União par...Questão 457941205069567Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão