Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050751De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a mor...1457941205050751Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003036Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941205023619Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções é permiti...Questão 457941205031137Direito ConstitucionalOs nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil...Questão 457941205038151Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado co...Questão 457941205038581Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de oitenta anos de idade.Questão 457941205039814Direito ConstitucionalO poder normativo expressa-se por meio da aprovação de leis complementares e emendas constitucionais.Questão 457941205053904Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é solucionar, definitivamente, conflitos de interesses, por meio da aplicação do direito ao caso concreto.Questão 457941205055208Direito ConstitucionalNa classificação quanto à sua origem, entende-se por constituição promulgada aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, e...Questão 457941205055329Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depe...Questão 457941205064544Direito ConstitucionalNão colide com as atribuições do TCU a competência da Controladoria-Geral da União de fiscalizar, internamente, a aplicação de verbas federais proveni...