O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de oitenta anos de idade.

Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação pelo

Somente a União, por meio de medida provisória ou lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender às despesas extraordinárias...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos no texto constitucional, assinale a alternativa correta.

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, será assegurada mediante ...

Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. Entretanto, o Executivo é o de hierarquia superior, o que implica a...

A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspect...

Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas...