Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015925Somente a União, por meio de medida provisória ou lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atend...1457941205015925Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalSomente a União, por meio de medida provisória ou lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender às despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258082Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices...Questão 457941204995553Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios fundamentais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.O princípio...Questão 457941205004155Direito ConstitucionalUma pessoa pode ser arbitrariamente privada da sua nacionalidade ou forçada a mudar de nacionalidade.Questão 457941205004956Direito ConstitucionalO direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, no prazo deQuestão 457941205023628Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que se veda(m)Questão 457941205038799Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.As constituições não escritas não se encontram...Questão 457941205053063Direito ConstitucionalA reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de ...Questão 457941205071868Direito ConstitucionalA pessoa pública não abre mão de sua intimidade em razão do fato de ter escolhido atividade que implique exposição. Se é certo que sua privacidade pod...Questão 457941205074776Direito ConstitucionalSuponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua naturalização cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. ...Questão 457941205075248Direito ConstitucionalUm senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito ...