Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258082A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo exis...1457941203258082Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de concretizar direitos sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859343Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, para uma norma produzir efetivamente a proteção, a promoção ou o respeito de direitos fundamentais no mundo real, é necessário ...Questão 457941205009148Direito ConstitucionalO Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo-lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente...Questão 457941205016923Direito ConstitucionalTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião a...Questão 457941205017443Direito ConstitucionalImpeachment é um processo político e jurídico de destituição de ocupantes do Poder Executivo, conduzido pelo parlamento e que, no Brasil, aconteceu um...Questão 457941205035209Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos.Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa c...Questão 457941205047114Direito ConstitucionalA noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal.Questão 457941205048704Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205055444Direito ConstitucionalNenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em trá...Questão 457941205060553Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de leiQuestão 457941205074935Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal...