Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017443Impeachment é um processo político e jurídico de destituição de ocupantes do Poder Executivo, conduzido pelo parlamento ...1457941205017443Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoImpeachment é um processo político e jurídico de destituição de ocupantes do Poder Executivo, conduzido pelo parlamento e que, no Brasil, aconteceu uma única vez em sua história.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205016926Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205017445Direito ConstitucionalQualquer cidadão brasileiro pode fazer um pedido de impeachment contra servidores públicos do Executivo.Questão 457941205026741Direito ConstitucionalConstituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a pro...Questão 457941205047598Direito ConstitucionalNos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com...Questão 457941205050258Direito ConstitucionalOs sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.Questão 457941205053536Direito ConstitucionalÉ vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do ...Questão 457941205058929Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de serem atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em le...Questão 457941205062865Direito ConstitucionalAo servidor público civil é obrigatória a associação sindical.Questão 457941205075709Direito ConstitucionalCom o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e ...Questão 457941205075927Direito ConstitucionalA norma constitucional que assegura a liberdade de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer ...