Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017445Qualquer cidadão brasileiro pode fazer um pedido de impeachment contra servidores públicos do Executivo.1457941205017445Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoQualquer cidadão brasileiro pode fazer um pedido de impeachment contra servidores públicos do Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999058Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra o direito de propriedade como um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXII, e estabelece que a p...Questão 457941205010380Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.Questão 457941205026740Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.Questão 457941205034673Direito ConstitucionalA técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo ...Questão 457941205036112Direito ConstitucionalA ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.Questão 457941205040706Direito ConstitucionalÉ vedada a impetração de habeas corpus contra atos praticados por particulares.Questão 457941205051156Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205053552Direito ConstitucionalAs decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra...Questão 457941205070923Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...Questão 457941205083284Direito ConstitucionalNo que concerne à Naturalização, assinale a alternativa correta.